Documento legal
Termos de uso
Estas são as regras de uso do MemorizeCards. Escrevemos em linguagem direta de propósito: você precisa entender o que está aceitando.
Última atualização:
1. Quem somos e o que oferecemos
O MemorizeCards é uma plataforma de estudo por flashcards com repetição espaçada, voltada para concursos públicos. A assinatura dá acesso ao acervo de flashcards, aos simulados, ao cronograma de estudos e às ferramentas de acompanhamento, pelo período contratado.
O acesso é pessoal e individual. A conta é sua e não pode ser compartilhada, revendida nem usada por mais de uma pessoa.
2. Sua conta
A conta é criada com o e-mail informado na compra. Você é responsável por manter a senha em segredo e por tudo o que acontecer na conta.
Se detectarmos uso simultâneo por pessoas diferentes, compartilhamento de credenciais ou tentativa de extrair o acervo em massa, podemos suspender o acesso. Nesses casos avisamos por e-mail antes de bloquear, exceto quando o uso puder causar dano imediato à plataforma.
3. Planos, pagamento e renovação
Oferecemos três períodos de assinatura: mensal, semestral e anual. O preço de cada um está na página de planos e é cobrado uma única vez, no início do período.
Não há cobrança automática. Quando o período termina, o acesso é suspenso e você decide se quer renovar. Avisamos por e-mail com sete, três e um dia de antecedência.
Aceitamos Pix, cartão de crédito, cartão de débito, boleto e PayPal. O processamento é feito por operadoras terceiras — os dados do seu cartão vão direto para elas e não passam pelos nossos servidores.
4. Troca de plano
Você pode trocar de plano a qualquer momento. Calculamos quanto sobrou do plano atual, proporcionalmente aos dias não usados, e abatemos no valor do plano novo. Se o crédito for maior do que o preço do novo plano, a diferença fica como saldo na sua conta para a próxima renovação.
5. Cancelamento e reembolso
Você cancela sozinho, pela sua conta na plataforma, sem precisar falar com ninguém.
Dentro de 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento, devolvemos o valor integral, sem perguntar o motivo — é o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e nós o aplicamos também às compras que não foram feitas à distância.
Depois desse prazo, o cancelamento interrompe a renovação mas não gera devolução: o acesso continua até o fim do período que você já pagou.
Os detalhes estão na política de reembolso.
6. O conteúdo
Os flashcards, os textos, a organização por matéria e a interface são protegidos por direito autoral. Sua assinatura dá o direito de usar esse conteúdo para estudar, não de copiá-lo, redistribuí-lo, publicá-lo ou vendê-lo.
Não é permitido, entre outras coisas:
- extrair o acervo em massa, por download automatizado ou qualquer outro meio;
- publicar os cards em outra plataforma, gratuita ou paga;
- compartilhar as credenciais de acesso;
- usar o conteúdo para treinar modelos de linguagem ou construir um produto concorrente.
Suas anotações pessoais nos cards são suas. Não as usamos para nada além de mostrá-las de volta para você.
7. Limites do que prometemos
O MemorizeCards é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em concurso nenhum — isso depende de muitos fatores que estão fora do nosso alcance.
Fazemos revisão editorial contínua do acervo, mas o conteúdo dos flashcards não substitui a legislação, a jurisprudência atualizada nem o edital do seu concurso. Se encontrar um erro, escreva para contato@memorizecards.com.br — corrigimos e agradecemos.
A plataforma pode ficar indisponível para manutenção ou por falha técnica. Quando a indisponibilidade for prolongada e causada por nós, estendemos o prazo da assinatura pelo período correspondente.
8. Mudanças nestes termos
Podemos alterar estes termos. Quando a mudança for relevante — preço, prazo, condições de cancelamento — avisamos por e-mail com pelo menos trinta dias de antecedência, e ela só vale para períodos contratados depois disso.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Como falar com a gente
Escreva para contato@memorizecards.com.br ou use o formulário de contato. Respondemos em até um dia útil.